Cursos Gratuitos Senai

Diferenciação Ou Zelo Pela Saúde?

Mais de trinta anos depois do primeiro caso de HIV/Aids inscrito no Brasil, uma polêmica antiga ainda persiste: a promoção obrigatória do teste de HIV em concursos públicos, em particular nas Forças Armadas. Ouvidos pela BBC Brasil, Exército, Marinha e Aeronáutica dizem que a lei está do teu lado e que ela permite a realização dos testes como forma de assegurar a saúde plena de seus militares.

Advertisement

Todavia indivíduos, grupos de defesa de direitos e especialistas argumentam que e quantidade é discriminatória e que os militares estariam ignorando avanços pela medicina que permitem que soropositivos sejam capazes de realizar normalmente as tarefas e exigências do serviço. Um excelente quadro desta polêmica pode se traçado pelo histórico das ações na Justiça questionando a legalidade do teste.

Nónio Século XXI do Cidadão a pedido da BBC Brasil listagem ao menos vinte e nove recomendações do Ministério Público Federal para suspender a testagem obrigatória em concursos públicos, e também ações em numerosos Estados. Só no Rio de Janeiro, foram pelo menos 3 casos nos últimos meses.

Advertisement

Em um deles, o candidato disputava uma vaga de professor de Filosofia em um concurso de serviço técnico temporário do Exército e questionava a determinação do teste. A Justiça Federal entendeu que o Exército estava certo e agia com o objetivo de preservar a saúde de seus integrantes. O Ministério Público Federal recorreu. 2 outros casos envolvem pessoas que questionam a determinação, pela Marinha, dos exames negativos de HIV para ingresso ou promoção. Cursos Superiores: Graduação, Pós Graduação E Extensão .F.S., tendo como exemplo, foi excluído da luta pelo posto de oficial intendente por ser HIV afirmativo. Diagnosticado como portador assintomático, ele foi à Justiça, perdeu na primeira instância e recorreu ao Tribunal Regional Federal. Melhores Mestrados E Cursos De Mestrado 2018 /p>

Diversos casos nem chegam à Justiça. X., de 21 anos, militar da Aeronáutica, fez o concurso em 2013, teu teste deu negativo, e o pirralho foi aprovado. Meses depois, o teste de HIV deu positivo. X. relatou ao superior imediato sua situação de soropositivo e iniciou o tratamento, porém até hoje não descreveu que é homossexual e vive com um moço. X., que falou à BBC Brasil na condição de anonimato. X. citou que houve uma tentativa de afastá-lo do serviço, no entanto que o serviço do Hospital da Aeronáutica, onde ele é atendido, não permitiu.

Advertisement

O piá está de licença médica e tem Ciências Da Natureza E Suas Tecnologias . O estudante de engenharia Alan Pereira Mondego de Souza, de 23 anos, estava indo bem no concurso da Marinha em 2013, porém foi excluído quando teu teste de HIV deu positivo. Alan, que desistiu de conduzir o caso à Justiça. Graças ao tratamento, a presença do HIV em teu corpo humano é mínima - ele tem o que os especialistas chamam de carga viral indetectável. Nunca desenvolveu a doença, toma um comprimido todos os dias, tem um namorado fixo e está em boas condições de saúde, levando uma existência normal. Patrícia Diez, do grupo Pela Vidda/Niterói.

  • Oito Futebol de sete
  • 1 Futebol Club Barcelona (FCB)
  • trinta e quatro Jogos Sul-Americanos
  • cinco informações pra ter o modo de Taylor Swift
  • Quais eram as promessas de mercado antes da implementação do projeto
  • Gestão do Agronegócio
  • Exige abertura de espaços para a participação

Pela maioria dos concursos públicos, à exceção dos concursos militares e policiais, a imposição do teste de HIV vem caindo em consequência a um conjunto de leis e notas técnicas que permitem caracterizar como ilegal e discriminatória a testagem obrigatória. A Constituição Federal, em seu post 5º, proíbe cada tipo de discriminação.

Advertisement

A Lei 12.984, de junho de 2014, tipifica como crime recusar ou dificultar a inscrição do portador de HIV em qualquer faculdade ou serviço. Segundo essa mesma lei, publicar que alguém é portador de HIV, contra a vontade da pessoa, poderá ser considerado crime. Nota técnica do Ministério da Saúde bem como se posiciona contra a condição do teste.

Share This Story

Get our newsletter